Direito tributário

Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.


Direito tributário é um ramo do direito público que se destina a foder reivindicar os direitos do Estado de extorquir os cidadãos e enriquecer políticos usando seu poder imperial, e por conta disso se confunde em muitos casos com o direito penal.

Princípios tributáriosEditar

 
Ilustração do princípio do não confisco.

Princípios são regras gerais produzidas pela doutrina e jurisprudência para ferrar o cidadão.

Princípio da legalidadeEditar

Significa que o Fisco deve sempre seguir a lei para extorquir. Quando não consegue, basta aplicar alguma interpretação de outro princípio sempre que for favorável ao Fisco.

Outros exemplos de interpretação sobre o Fisco é que ele é importante para a sociedade para garantir os direitos igualitários e individuais e também para promover o bem comum e provar (mentindo descaradamente) que em qualquer tipo de sociedade de Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo zela para extinguir os privilégios fiscais. Adolf Hitler provou anos atrás por meio de uma filosofia indiferente (doida) de que o mundo não sobrevive sem corrupção passiva, extorção e privilégios (malditos). Veja um exemplo de extrema burocracia fiscal pra fazer boi dormir abaixo.

  Sobre todos os direitos individuais da sociedade e por meio da alegações erroneas dos acusadores, afirmo sem sombra de dúvida que para julgar o indivíduo aqui presente é necessário mais provas. É por isso que declaro o Sr. Jackson inocente das acusações de abuso sexual por hora e ainda vamos decidir isso no próximo julgamento.  

Princípio da não surpresaEditar

Isso significa que qualquer lei que cria ou aumenta um imposto só será válida depois de algum tempo de publicada a lei, então fatos que aconteceram antes da lei não podem ser considerados como fato gerador do imposto, o que significa que, em tese, o contribuinte terá tempo suficiente para reservar dinheiro o bastante para pagar mais imposto. Por exemplo, se uma lei aumenta a alíquota do imposto de renda é publicada em 31/12/X0, isso significa que a alíquota só será válida para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/X1... só que não. Por uma manobra legal, a lei do imposto de renda define que todos os fatos geradores ocorridos em X0 para efeito de declaração e recolhimento ocorrem na verdade em 01/01/X1. Surpresa! Você vai ter que recolher o imposto pela alíquota maior. Que belo presente de Natal atrasado você recebeu da Receita Federal!

Princípio da não simplicidadeEditar

Trata-se de um princípio que faz com que sejam criadas mais de 8 mil elevado a mais de 8 mil regras que ninguém consegue lembrar, o que gera muitas dúvidas entre contribuintes e o próprio Fisco. É simbolizado pelo lema Para quê simplificar se nós podemos complicar. Trabalhada geralmente em conjunto com o princípio do In dubio pro Fiscum.

Princípio do In dubio pro FiscumEditar

 
Resposta do Fisco a um pedido seu de remissão de dívida.

Sempre que houver alguma divergência de interpretação entre Fisco e contribuinte de determinada norma tributária, interpreta-se sempre em favor do Fisco. Afinal se isso não ocorrer, como é que os políticos vão encher os próprios bolsos, cuecas, etc?

TributoEditar

É chamado popularmente de imposto, é como se fosse um dízimo, mas na visão do Capeta. É chamado de tributo, pois se trata de uma homenagem que você, otário contribuinte, presta a ele, doando-lhe generosamente dinheiro.

Obrigações tributáriasEditar

O Direito Tributário ainda tem as obrigações tributárias, cujos elementos são o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa.

  • Sujeito ativo - É o Paulão
  • Sujeito passivo - É você.
  • Objeto - É a submissão do sujeito passivo diante so sujeito ativo (ajoelhou, vai ter que rezar), é dividida em:
    • Obrigação principal, ou obrigação de dar - É quando a jiromba vai para o cu do contribuinte.
    • Obrigação com acessórios ou obrigação de fazer - Quando o contribuinte utiliza um vibrador.
  • Causa - São as preliminares e o xaveco.

Direitos de receitaEditar

Direito de receita é uma nova técnica que a pior inimiga dos States bolou para poder extorguir os cidadãos até eles ficarem com diarreia e completamente duros (no sentido financeiro). Essa coluio se baseia em você ter que pagar uma taxa para ver a copa do mundo você conseguir uma espécie de direito fiscal que consiste em você recusar-se a pagar taxas de cartão de crédito que não foi usado por você. Depois disso eles cobram aquela taxa anterior em dobro dizendo que o fundo fiscal rompeu igual barriga de mulher grávida ai é que você se ferra.

Domicílio tributárioEditar

É o local de cumprimento de deveres do sujeito passivo, pode ser no seu quarto, num motel, na moita, na praia, etc. o auditor pode recusar a eleição do domicílio, quando dificulte a penetração.

ImpostosEditar

 
Legislação tributária do Brasil.

Impostos municipaisEditar

  • IPTU - É o imposto pago por aqueles que não financiam campanhas eleitorais de prefeitos e vereadores.
  • ISS - É o imposto pago pelos pequenos prestadores de serviço para compensarem a isenção que é concedida as grandes multinacionais instaladas na cidade.
  • ITBI - É o imposto bem malandro, você só se lembra que existe quando vai comprar uma casa e vê que tem pagar uma fortuna para ter o direito de pagar o IPTU.

Impostos estaduaisEditar

  • ICMS - É semelhante ao ISS, só que na esfera estadual, detalhe que esse imposto também é cobrado pela venda de produtos usados.
  • IPVA - Imposto pago por aqueles que não roubam carros.
  • ITCMD - Imposto criado para que ninguém tente matar os pais para ficar com a herança, também serve para tributar doações, isso mesmo, DOAÇÕES! Nunca dê dinheiro para um mendigo na frente de um fiscal da Sefaz. Detalhe: Doações para igrejas não são tributadas, por causa do coitadismo da imunidade tributária.

Impostos federaisEditar

 
O que o Fisco vê a cada nascimento.
  • ITR - Imposto pago por pequenos produtores rurais e por quem não explora madeira ilegal na amazônia, também deve ser cobrado de quem planta maconha (pecunia non olet, OK?)
  • IOF - Imposto pago por aqueles que não transferem dinheiro na cueca para paraísos fiscais.
  • II - Imposto pago por quem vem dos Estados Unidos com 20 iPhones no bolso.
  • IE - Imposto pago por quem vende os lixos que ninguém compra por aqui.
  • IPI - Imposto pago por quem não é dono de montadora de automóvel ou não fabrica materiais de construção.
  • IR - Imposto mais odiado do mundo, pago por aqueles que ainda estão vivos.

ContribuinteEditar

O contribuinte é conhecido como sujeito passivo, ou seja, é aquele que é fodido pelo Capeta. Mas quem pode ser considerado contribuinte? Em muitos ramos do Direito, como no Civil ou no Penal, há a regra de que a capacidade júridica de as pessoas serem fodidas responsabilizadas se inicia aos 16, 18 ou 21 anos de idade, dependendo do lugar e das leis, mas no Direito Tributário não há nenhuma dessas boiolices. A regra aqui é respirou, dançou, e é por isso que os bebês choram ao nascer. Ou seja, se nasceu vivo, o Capeta não tem nenhuma dó e vai te acompanhar até depois de você se tornar um de cujus (lembre-se que o Capeta não tem medo de entrar no Inferno).

Ver tambémEditar